Soluções em Empreendimentos
Instrumento utilizado para formalizar a dispensa de licenças para:
Autorização para Movimentação de Terra em APA acima de 100m³
Através deste serviço o usuário poderá solicitar Autorização de Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³ para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental
Certidão para fins de Registro de Desmembramento Urbano para Usos Comercial e Residencial
A Certidão para fins de Registro de Desmembramento Urbano para Usos Comercial e Residencial é um ato administrativo com finalidade cartorária, não se prestando a analisar ou autorizar qualquer espécie de intervenção e/ou ocupação da área; logo, não interfere nas características naturais de permeabilidade do solo do terreno (artigo 6º, da Resolução SIMA nº 080/2020).
Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental – CADRI
Instrumento que aprova o encaminhamento de resíduos de interesse a locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final, licenciados ou autorizados pela CETESB.
Parecer Técnico – Outros
Instrumento utilizado para a solicitação de manifestação a respeito de assuntos inerentes às atribuições da CETESB que não estejam contemplados nos outros documentos emitidos pela CETESB.
Como redução de APP por temporalidade entre outros.
Atendimento WhatsApp